Bem vindos ao site do Bestialógico Jurídico

O quadro cada vez mais surreal do mundo social em que vivemos expressa-se no mundo jurídico. O Movimento do Direito Alternatico e a crítica reconstrutiva do direito brasileiro vem há muito tempo aproveitando as oportunidades de registrar esse quadro do absurdo, mas também apontando para as possibilidades e alternativas da afirmação da modernidade jurídica em nosso país.

Este site inspira-se num primeiro momento no FEPEAPÁ de Sérgio Porto. O festival de besteiras que assola o país de Stalinau Ponte Preta de alguma maneira indicava o cotidiano da tradição brasileira do jeitinho, do "teje preso", do "você sabe que tá falando com uma Otoridade", do nepotismo, do patrimonialismo, da corrupção, cancros que obstaculizam a realização da República, retardando o processo social emancipatório.

Mesmo nas hostes dos que saboreiam a experiência da governabilidade de esquerda na conjuntura neoliberal, há os que restringem e se acanham na crítica sob os argumentos que LULA não inventou a corrupção, e que os avanços sociais não devem ser esquecidos. E não devem mesmo ser esquecidas as políticas públicas de caráter popular, como o bolsa-família e outras, mas a crítica que caracteriza o intelectual baseia-se justamente na capacidade de ser ácido no seio do seu próprio grupo de pertinência. Se ainda temos uma tendência muito forte de stalinismo nas práticas " socialistas" no Brasil isso se dá em grande medida pelo laxismo, ignorância e/ou má fé em relação à relação meios e fins utilizadas nos socialismos reais.

A luta por democracia exige o abandono das adjetivações despontencializadoras das instituiçõpes herdadas da modernidade. O bestialógico jurídico não é uma atitude debochada em face da dogmática jurídica, mas um sarcasmo hiperreal necessário para deixar bem claro que o MDA e a crítica reconstrutiva do direito brasileiro valorizam a racionalidade jurídica e combatem o irracionalimo jurídico. O bestialógico pretende ser um fórum de convergência de todas as tendências críticas exitentes, do Brasil e do estrangeiro, que se preocupam em denunciar falcatruas de operadores do direito, sentenças e pareceres preconceituosos e inconstitucionais, petições e denúncias eivadas de vícios e ideologias conservadoras, e de ações pré-modernas que devem ser conhecidas pelo público, principalmente pelos estudantes de direito brasileiros. Afinal, é hora de termos bem claro que o MDA valoriza o direito positivo e combate o positivismo jurídico, reconhece a importãncia da dogmática jurídica e critica implacavelmente a dogmatização da dogmãtica jurídica, por falta de compromissos éticos e hermenêuticos que permitam a realização constitucional, a efetividade dos seus perincípios maiores, como o da realização da vida e dos direitos humanos em geral.

O Estado de Direito e Social é a meta da República. os operadores do direito comprometidos com a democratização e a consturção de uma República real, encontram-se interpelados a dar a sua contribuição. Então ao lado dos dados sempre atualizados, a memória do abusurdo que são as ações pré-modernas presentes em nossa estrutura jurídico-política, haverá uma parte de LUZ, de caminhos para um outro direito, um ALTER, que não se encontra fora da Constituição Federal, mas dentro dela, a partir dela, com ela, afirmando e potencializando-a.

Os navegantes do bestialogico poderão enviar tudo o que possuirem de irracional, sentenças, pareceres, petições, acordãos, artigos, como também tudo o que for a negação doi surreal, e que siervam como memória e modelo para ações democrãticas no direito. A cultura jurídica está mudando graças a crítica e à ação de operadores do direito com coragem e determinação.