Bem
vindos ao site do Bestialógico Jurídico
O
quadro cada vez mais surreal do mundo social em que vivemos expressa-se
no mundo jurídico. O Movimento do Direito Alternatico e a crítica
reconstrutiva do direito brasileiro vem há muito tempo aproveitando
as oportunidades de registrar esse quadro do absurdo, mas também
apontando para as possibilidades e alternativas da afirmação
da modernidade jurídica em nosso país.
Este site inspira-se num primeiro momento no FEPEAPÁ de Sérgio
Porto. O festival de besteiras que assola o país de Stalinau
Ponte Preta de alguma maneira indicava o cotidiano da tradição
brasileira do jeitinho, do "teje preso", do "você
sabe que tá falando com uma Otoridade", do nepotismo, do
patrimonialismo, da corrupção, cancros que obstaculizam
a realização da República, retardando o processo
social emancipatório.
Mesmo nas hostes dos que saboreiam a experiência da governabilidade
de esquerda na conjuntura neoliberal, há os que restringem e
se acanham na crítica sob os argumentos que LULA não inventou
a corrupção, e que os avanços sociais não
devem ser esquecidos. E não devem mesmo ser esquecidas as políticas
públicas de caráter popular, como o bolsa-família
e outras, mas a crítica que caracteriza o intelectual baseia-se
justamente na capacidade de ser ácido no seio do seu próprio
grupo de pertinência. Se ainda temos uma tendência muito
forte de stalinismo nas práticas " socialistas" no
Brasil isso se dá em grande medida pelo laxismo, ignorância
e/ou má fé em relação à relação
meios e fins utilizadas nos socialismos reais.
A luta por democracia exige o abandono das adjetivações
despontencializadoras das instituiçõpes herdadas da modernidade.
O bestialógico jurídico não é uma atitude
debochada em face da dogmática jurídica, mas um sarcasmo
hiperreal necessário para deixar bem claro que o MDA e a crítica
reconstrutiva do direito brasileiro valorizam a racionalidade jurídica
e combatem o irracionalimo jurídico. O bestialógico pretende
ser um fórum de convergência de todas as tendências
críticas exitentes, do Brasil e do estrangeiro, que se preocupam
em denunciar falcatruas de operadores do direito, sentenças e
pareceres preconceituosos e inconstitucionais, petições
e denúncias eivadas de vícios e ideologias conservadoras,
e de ações pré-modernas que devem ser conhecidas
pelo público, principalmente pelos estudantes de direito brasileiros.
Afinal, é hora de termos bem claro que o MDA valoriza o direito
positivo e combate o positivismo jurídico, reconhece a importãncia
da dogmática jurídica e critica implacavelmente a dogmatização
da dogmãtica jurídica, por falta de compromissos éticos
e hermenêuticos que permitam a realização constitucional,
a efetividade dos seus perincípios maiores, como o da realização
da vida e dos direitos humanos em geral.
O Estado de Direito e Social é a meta da República. os
operadores do direito comprometidos com a democratização
e a consturção de uma República real, encontram-se
interpelados a dar a sua contribuição. Então ao
lado dos dados sempre atualizados, a memória do abusurdo que
são as ações pré-modernas presentes em nossa
estrutura jurídico-política, haverá uma parte de
LUZ, de caminhos para um outro direito, um ALTER, que não se
encontra fora da Constituição Federal, mas dentro dela,
a partir dela, com ela, afirmando e potencializando-a.
Os navegantes do bestialogico poderão enviar tudo o que possuirem
de irracional, sentenças, pareceres, petições,
acordãos, artigos, como também tudo o que for a negação
doi surreal, e que siervam como memória e modelo para ações
democrãticas no direito. A cultura jurídica está
mudando graças a crítica e à ação
de operadores do direito com coragem e determinação.
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